Termos de Serviço

Ao acessar ou usar o Noelty (“o Serviço”), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com estes Termos, você não deve usar o Serviço.

1. O Serviço

O Noelty é operado por Maksim Filippovskii como projeto individual.

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, adequação a uma finalidade específica, disponibilidade ininterrupta, exatidão, confiabilidade ou não violação.

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço a qualquer momento, sem responsabilidade.

O Serviço é gratuito no momento. Há limites — como o número de alunos e uma cota mensal de aulas com IA — que podem mudar.

2. Contas e uso aceitável

Você é responsável pela sua conta, pelo conteúdo das suas aulas, pelos materiais enviados e por qualquer atividade realizada por meio do Serviço.

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Infringir direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.
• Enviar código malicioso, spam ou conteúdo prejudicial.
• Assediar, abusar, ameaçar ou discriminar outras pessoas.
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização.
• Interferir na estabilidade ou na segurança do Serviço.
• Usar o Serviço para fins fraudulentos ou ilícitos.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo ou restringir o acesso quando razoavelmente necessário para proteger o Serviço, os usuários ou terceiros.

3. Conteúdo das aulas e dados dos alunos

Professores e criadores de aulas são os únicos responsáveis pela licitude, exatidão e adequação dos materiais didáticos, dos dados dos alunos e de qualquer outro conteúdo compartilhado por meio do Serviço.

O Noelty atua apenas como fornecedor da plataforma e não revisa nem endossa o conteúdo das aulas criado pelos usuários.

4. Links de acesso dos alunos

Os links de acesso dos alunos são links exclusivos com token que podem dar acesso ao conteúdo da aula sem exigir o cadastro do aluno.

Você é responsável por compartilhar os links das aulas apenas com os destinatários pretendidos e por manter a confidencialidade desses links.

O link de um aluno abre todas as aulas e lições de casa desse aluno e permite que quem o tiver responda em nome do aluno. Ele continua funcionando até que o aluno seja excluído.

5. Propriedade intelectual

Toda a marca Noelty, o software, as funcionalidades da plataforma e o conteúdo original da plataforma continuam sendo propriedade de Maksim Filippovskii, salvo indicação em contrário.

Você mantém a titularidade dos materiais didáticos e do conteúdo que cria usando o Serviço.

Ao enviar ou submeter conteúdo ao Serviço, você concede ao Noelty uma licença limitada e não exclusiva para hospedar, tratar e exibir esse conteúdo exclusivamente para operar o Serviço.

6. Doações

Pagamentos voluntários de apoio são feitos pelo Buy Me a Coffee e processados inteiramente por ele, de acordo com seus próprios termos e sua política de privacidade. O Noelty não armazena dados de cartão.

Salvo exigência em contrário da legislação aplicável, os pagamentos não são reembolsáveis.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço, recursos específicos nem futuras atualizações do produto em troca de pagamentos ou contribuições de apoio.

7. Disponibilidade e backups

Embora busquemos oferecer um serviço confiável, não garantimos disponibilidade ininterrupta, armazenamento permanente nem funcionamento livre de erros.

Você é responsável por manter backups dos materiais didáticos e dados importantes, quando necessário.

8. Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso, se acreditarmos razoavelmente que:

• Estes Termos foram violados.
• O Serviço está sendo usado de forma ilícita ou abusiva.
• A continuidade do acesso pode causar danos à plataforma, aos usuários ou a terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Maksim Filippovskii não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Serviço ou a ele relacionados, incluindo, entre outros, perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou incidentes de segurança.

Em qualquer caso, a responsabilidade total decorrente do Serviço não excederá o valor que você pagou ao Noelty nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Chipre, sem considerar os princípios de conflito de leis.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Serviço após a publicação dos Termos atualizados constitui aceitação dos Termos revisados.

Alterações relevantes podem ser anunciadas na página do Noelty ou na interface do Serviço.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:

Maksim Filippovskii
E-mail: mafilippovskiy@gmail.com